terça-feira, 9 de setembro de 2014

Proposta

O curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Diamantina, realizará um colóquio sobre a mediação, a arbitragem e a conciliação como formas adequadas de resposta aos conflitos da sociedade civil. Essas formas deverão se constituir nos próximos anos como elementos fundamentais para a consolidação de um espaço no qual a sociedade seja capaz de enfrentar e intervir em seus próprios conflitos, assim como já vem se consolidando em países da Europa como Espanha, França e Inglaterra, bem como na Argentina e nos Estados Unidos. Mas isso só será alcançado se o sistema jurídico como um todo for capaz de dar respostas e promover o diálogo onde eventualmente ele tiver sido rompido. Essa cultura de diálogo é o melhor modo de enfrentar os conflitos e deve iniciar nas famílias, nas escolas e na comunidade, pensando em tratar os problemas do excesso de litígios judiciais na sociedade nas suas bases através do diálogo e não apenas através de uma cultura litigiosa que é gerada por um sistema jurídico codificador que corre atrás dos fatos. Essas formas adequadas para dar respostas aos conflitos consegue atingir as questões concretas dos indivíduos e é capaz de dar voz as suas demandas, empoderando-os com suas próprias palavras. 

 O próprio conceito de conflito passou por uma reformulação segundo essa nova perspectiva e passa a ser visto não como algo negativo, mas como uma oportunidade de mudança e crescimento. Busca-se, portanto, a valorização da diferença e da participação dos envolvidos na construção de uma resposta, da qual se sentem também autores e não meramente a ela sujeitados. Recentemente, as tentativas de dialogar e dar resposta aos conflitos têm recebido grande incentivo e atenção, tanto em litígios judiciais, quanto extrajudiciais, por sua capacidade de gerar maior satisfação entre os litigantes, satisfação essa que nem sempre é atingida quando a decisão é imposta pelo Estado. É válido lembrar que a Mediação tem como pressuposto a noção de autonomia, pois as partes não chegam a  pontos em comum acerca das suas divergências a partir de um discurso externo aos seus, mas encontram a solução a partir do seu próprio ímpeto de dialogar. 

Deste modo, o foco do evento proposto é ser o gatilho para uma reflexão a respeito da solução de conflitos no âmbito da própria sociedade civil. O I Colóquio de Resolução de Conflitos: novos instrumentos para a sociedade civil será organizado pelo Prof. MSc Diogo Norberto Mesti da Silva, pela Prof. MSc Nathália Lipovestsky e Silva, pela Prof. MSc Flávia Vieira de Resende e pela Prof. MSc Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, tendo o Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito, em conjunto com o Fórum e a Prefeitura de Diamantina, como os principais aliados de um projeto que pode se tornar contínuo e ininterrupto, com mutirões e outras formas de levar a justiça efetiva e a prática da cidadania até as pessoas.